Blumenau é uma cidade marcada pelo empreendedorismo.
Indústria, comércio, tecnologia, gastronomia, educação, serviços e negócios dos mais diferentes segmentos fazem parte de um ambiente em que novas marcas surgem e crescem constantemente.
E, junto com esse crescimento, surge uma questão que muitos empresários deixam para depois:
o nome que você utiliza na sua empresa está realmente protegido?
Ter CNPJ, nome empresarial, domínio ou perfil nas redes sociais não significa possuir o registro da marca.
A proteção marcária é realizada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI e pode ser uma etapa importante para transformar o nome construído pela empresa em um ativo efetivamente protegido.
Como funciona o registro de marca em Blumenau?
Não existe um registro municipal de marca específico para Blumenau.
O pedido é realizado perante o INPI, órgão federal responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Isso significa que uma empresa localizada em Blumenau passa pelo mesmo procedimento de uma empresa de Florianópolis, Curitiba, São Paulo ou qualquer outra cidade brasileira.
Quando concedido, o registro possui proteção em todo o território nacional, observados os produtos e serviços abrangidos pelo registro.
Por isso, registrar uma marca em Blumenau não significa protegê-la apenas dentro da cidade ou de Santa Catarina.
A proteção é nacional.
Ter uma empresa registrada em Blumenau protege o nome da marca?
Não.
Esse é um dos equívocos mais frequentes entre empresários.
Alguns conceitos precisam ser separados:
CNPJ identifica a pessoa jurídica perante os órgãos competentes.
Razão social é o nome jurídico da empresa.
Nome fantasia é a denominação utilizada comercialmente.
Marca é o sinal utilizado para distinguir determinados produtos ou serviços no mercado.
Por isso, uma empresa pode possuir CNPJ há muitos anos e ainda assim não possuir o registro da marca que utiliza perante o INPI.
Também é possível que o empresário descubra posteriormente que outra pessoa já possui um pedido ou registro semelhante.
É justamente por isso que a análise deve acontecer, preferencialmente, antes de grandes investimentos na marca.
Por que registrar uma marca?
Uma marca costuma começar pequena.
Primeiro vem o nome.
Depois surgem o logotipo, Instagram, domínio, fachada, embalagens, uniformes, anúncios e toda a comunicação da empresa.
Com o tempo, aquele nome começa a representar muito mais do que uma identidade visual.
Ele passa a carregar:
- reputação;
- clientes;
- indicações;
- investimentos;
- posicionamento;
- história;
- reconhecimento no mercado.
Imagine construir tudo isso durante anos e descobrir que existe um problema jurídico envolvendo justamente o nome pelo qual seus clientes conhecem sua empresa.
Trocar uma marca consolidada pode significar muito mais do que criar um novo logotipo.
Pode significar reconstruir parte da identidade comercial do negócio.
Marcas de Blumenau que já confiaram sua proteção à YourBrand
A relação da YourBrand com o empreendedorismo de Blumenau também passa pela experiência prática.
Ao longo dos anos, nossa equipe já participou da proteção de marcas de diferentes segmentos da cidade e da região.
Entre as marcas que já confiaram sua proteção à YourBrand estão:
Escola Barão
Reweflon
Maria Mole
Pro Hunters
Braseiro da Vila
Moldimplas
e diversos outros negócios da região.
São empresas com histórias, públicos e atividades diferentes, mas que possuem algo importante em comum:
entenderam que proteger a marca também faz parte da construção do patrimônio da empresa.
Para nós, acompanhar marcas locais também significa acompanhar empresas que vemos crescer, conquistar espaço no mercado e desenvolver negócios dentro da região onde a YourBrand também construiu parte de sua história.
Antes de registrar uma marca em Blumenau, é importante fazer uma pesquisa?
Sim.
Antes do protocolo, é recomendável realizar uma pesquisa de viabilidade para identificar pedidos ou registros anteriores que possam representar risco para a nova marca.
E essa análise não deve procurar apenas nomes exatamente iguais.
Dependendo do caso, também precisam ser avaliados:
- marcas com grafia semelhante;
- nomes com sonoridade próxima;
- elementos visuais parecidos;
- produtos ou serviços relacionados;
- segmentos com afinidade;
- pedidos anteriores apresentados ao INPI.
Uma marca pode parecer completamente original para seu criador e ainda assim encontrar obstáculos durante o exame.
A pesquisa permite avaliar esse cenário antes do protocolo.
Uma empresa de outra cidade pode impedir minha marca em Blumenau?
Sim, dependendo do caso.
Imagine que uma empresa de Blumenau pretenda registrar determinada marca, mas exista um registro anterior semelhante pertencente a uma empresa de São Paulo.
O fato de as empresas estarem em cidades diferentes não elimina automaticamente o conflito.
Isso acontece porque o registro concedido pelo INPI possui alcance nacional.
Portanto, a pesquisa de viabilidade não deve considerar apenas empresas de Blumenau ou Santa Catarina.
É necessário analisar a base de marcas existente em todo o Brasil.
E se outra empresa de Blumenau estiver usando uma marca parecida com a minha?
Nesse caso, não é possível chegar a uma conclusão apenas observando os nomes.
É necessário analisar fatores como:
- quem possui pedido ou registro perante o INPI;
- quando cada marca começou a ser utilizada;
- quais produtos ou serviços são identificados;
- o grau de semelhança entre os sinais;
- a possibilidade de confusão para o público;
- a existência de documentação que comprove uso anterior.
Dependendo do estágio dos processos, podem existir diferentes medidas administrativas ou jurídicas.
Quanto antes a situação for identificada, maiores costumam ser as possibilidades de estratégia.
Quais são as etapas do registro de marca?
Embora cada processo possua suas particularidades, o procedimento normalmente envolve algumas etapas principais.
1. Análise da marca
Primeiro é necessário entender qual sinal será protegido, quem será o titular e para quais atividades a marca será utilizada.
2. Pesquisa de viabilidade
São analisados pedidos e registros anteriores que possam representar risco.
3. Definição da classe
Os produtos e serviços precisam ser corretamente enquadrados na classificação utilizada pelo INPI.
Uma mesma marca pode precisar de proteção em mais de uma classe.
4. Protocolo perante o INPI
Depois da estratégia definida, o pedido é apresentado eletronicamente.
5. Publicação
O processo é publicado pelo INPI e passa pelas etapas administrativas previstas.
6. Oposição
Em determinadas situações, terceiros podem apresentar oposição ao pedido.
7. Exame
O INPI analisa se a marca atende aos requisitos necessários para registro.
8. Decisão
O pedido poderá ser deferido ou indeferido, sendo necessário analisar as medidas aplicáveis em cada situação.
9. Acompanhamento
Durante a tramitação, o processo precisa ser acompanhado para que publicações e prazos importantes não sejam perdidos.
Preciso ir pessoalmente ao INPI?
Não.
O procedimento de registro de marca é realizado de forma eletrônica.
Por isso, empresas de Blumenau, Indaial, Gaspar, Pomerode, Timbó, Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Florianópolis e demais cidades de Santa Catarina podem realizar todo o processo sem precisar se deslocar para uma unidade física do INPI.
Da análise inicial ao acompanhamento do pedido, todo o procedimento pode ser conduzido digitalmente.
A YourBrand atende registro de marcas em Blumenau?
Sim.
A YourBrand atua com registro e proteção de marcas perante o INPI, atendendo empresas e empreendedores de Blumenau, do Vale do Itajaí, de Santa Catarina e de outras regiões do Brasil.
Nossa atuação começa antes do protocolo.
Analisamos a marca, a atividade exercida pelo negócio, as classes aplicáveis e eventuais riscos identificados na pesquisa de viabilidade.
Depois do depósito, realizamos o acompanhamento do processo perante o INPI.
O objetivo não é simplesmente apresentar um pedido.
É construir uma estratégia de proteção coerente com a realidade da empresa.
Registro de marca em Santa Catarina
Embora Blumenau seja um dos principais mercados atendidos pela YourBrand na região, o registro perante o INPI segue a mesma lógica para empresas de qualquer cidade catarinense.
Atendemos empresários de cidades como:
- Blumenau;
- Indaial;
- Gaspar;
- Pomerode;
- Timbó;
- Brusque;
- Itajaí;
- Balneário Camboriú;
- Joinville;
- Florianópolis;
- e demais municípios de Santa Catarina.
Independentemente da localização da empresa, a proteção concedida pelo INPI possui alcance nacional.
Quanto custa registrar uma marca em Blumenau?
O investimento necessário depende da situação de cada marca.
Alguns fatores podem influenciar a estratégia, como:
- quantidade de classes necessárias;
- produtos e serviços que precisam ser protegidos;
- perfil do titular;
- existência de conflitos anteriores;
- necessidade de manifestações ou outras medidas durante o processo.
Por isso, antes de simplesmente definir um valor, é importante entender o que exatamente precisa ser protegido.
Uma empresa que presta um único serviço pode possuir uma necessidade diferente de uma marca que comercializa produtos, presta serviços, possui cursos ou atua em diferentes frentes de negócio.
Perguntas frequentes sobre registro de marcas em Blumenau
Existe um INPI em Blumenau?
Não é necessário comparecer presencialmente ao INPI para registrar uma marca. O pedido é realizado eletronicamente.
O registro de marca realizado por uma empresa de Blumenau vale somente em Santa Catarina?
Não.
O registro concedido pelo INPI possui proteção em todo o território brasileiro, dentro do escopo dos produtos e serviços protegidos.
Ter CNPJ significa ter a marca registrada?
Não.
CNPJ e registro de marca são institutos diferentes.
A proteção da marca depende do procedimento realizado perante o INPI.
MEI pode registrar marca?
Sim.
MEIs também podem apresentar pedidos de registro de marca, desde que preenchidos os requisitos aplicáveis.
Posso registrar minha marca sozinho?
É possível apresentar diretamente um pedido perante o INPI.
Entretanto, questões como pesquisa de anterioridade, escolha da classe, definição dos produtos e serviços e acompanhamento do processo precisam ser analisadas cuidadosamente.
Quanto tempo demora o registro de uma marca?
O prazo pode variar conforme a tramitação de cada processo.
Oposição de terceiros, exigências, decisões administrativas e outros acontecimentos podem influenciar o andamento.
Posso registrar uma marca igual a outra empresa de outra cidade?
A diferença de localização não é suficiente para determinar se duas marcas podem coexistir.
Como o registro possui alcance nacional, é necessário analisar os sinais, os produtos e serviços envolvidos e os registros anteriores existentes.
Sua empresa está em Blumenau? Proteja o nome que você está construindo
Uma marca pode começar como apenas um nome escolhido para um negócio.
Mas, à medida que a empresa cresce, aquele nome passa a representar clientes, reputação, investimento e história.
É nesse momento que a marca começa a se transformar em patrimônio.
Se você possui uma empresa em Blumenau, no Vale do Itajaí ou em qualquer região de Santa Catarina, a YourBrand pode analisar a viabilidade da sua marca e orientar a estratégia adequada para proteção perante o INPI.
Quer saber se a sua marca está disponível para registro?
Entre em contato com a equipe da YourBrand e solicite uma análise de viabilidade.
Sua marca, seu patrimônio.
