O registro de uma marca é um processo que envolve várias etapas e pode levar vários meses para ser concluído. Logo abaixo listamos um passo a passo geral do processo de registro de marca:
- Pesquisa de disponibilidade: Antes de registrar sua marca, é importante realizar uma pesquisa para verificar se ela já está em uso por outra pessoa ou empresa. Isso pode ser feito através do site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Você também pode solicitar uma pesquisa de disponibilidade gratuita clicando aqui.
- Escolha das classes de produtos e serviços: As marcas são registradas para proteger produtos ou serviços específicos, que são divididos em classes. É necessário escolher as classes que se aplicam ao seu produto ou serviço. É de extrema importância que a escolha da classe seja feita corretamente, pois não há devolução de valores de taxa em caso de erros.
- Preparação do pedido de registro: Após a escolha das classes de produtos e serviços, o próximo passo é preparar o pedido de registro de marca, que inclui informações sobre o titular da marca, descrição da marca e sua representação gráfica.
- Pagamento da taxa: Para dar entrada no pedido de registro de marca, é necessário pagar uma taxa ao INPI. O valor da taxa varia de acordo com a modalidade de registro escolhida.
- Análise do INPI: O INPI irá analisar o pedido de registro e verificar se a marca atende aos requisitos legais para o registro. Se houver alguma irregularidade, o INPI notificará o solicitante para que sejam feitas as correções necessárias.
- Publicação no Diário Oficial: Se o pedido de registro for aprovado, a marca será publicada no Diário Oficial da União para que terceiros possam se opor ao registro.
- Oposição de terceiros: Durante os próximos 60 dias após a publicação da marca no Diário Oficial, terceiros que se sentirem prejudicados pelo registro podem apresentar oposição.
- Concessão do registro: Se não houver oposição ou se a oposição for julgada procedente, o INPI concederá o registro da marca ao solicitante.
- Vigência do registro: O registro de marca tem validade de 10 anos, renovável por períodos iguais e sucessivos, desde que seja pago o devido valor da taxa de renovação.
É importante destacar que o processo de registro de marca pode variar de acordo com a modalidade de registro escolhida (marcas nominativas, marcas figurativas, marcas mistas, marcas tridimensionais, etc.) e que o acompanhamento e a orientação de um profissional especializado em propriedade intelectual é fundamental para garantir o sucesso do registro da marca.
José Galdino da Silva Ferreira
Gestor Comercial Especialista em Registro de Marcas
